Lei Ordinária nº 10165
Data: 24/03/2021
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.585, de 23 de maio de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e requisitos do Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - “Bolsa Cidadania” que especifica.
Observações: OFÍCIO/SJMRI Nº 0070/2021
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 10165 | 26/04/2021 | 318,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9585 | 23/05/2019 | Cria o Programa Municipal de Transferência de Renda e Incentivo à Inclusão Produtiva - "Bolsa Cidadania", |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 71/2021 | 18/03/2021 |
Altera a Lei nº 9.585, de 23 de maio de 2019, modificando os parâmetros, estruturas e requisitos do Programa Municipal de Combate à Fome e Incentivo à Inclusão Produtiva - “Bolsa Cidadania” que especifica.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| Jornal Folha da Cidade | 31/03/2021 | 10603 |