Projeto de Lei nº 27/2021
Tipo: Legislativo
Data: 22/01/2021
Processo: 35/2021
Protocolo: 00401/2021
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: FILIPA BRUNELLI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o "Dia Municipal em Defesa da Vacinação", a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 035-21 | 22/01/2021 | 662,3 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 04/05/2021
Objetivo: Para arquivamento
Resposta: 24/09/2021
Resultado: Arquivado
Complemento: recebido
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Envio: 10/02/2021 - Prazo: 04/03/2021
Objetivo: Encaminhamento de autógrafo
Documento vinculado: Autógrafo nº 29/2021 ao Projeto de Lei nº 27/2021
Resposta: 10/02/2021
Resultado: Lei publicada
Complemento: Lei nº 10.139
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 09/02/2021
Objetivo: Ordem do Dia
Complemento: Item nº 1 da 4ª Sessão Ordinária
Resposta: 09/02/2021
Resultado: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 01/02/2021 - Prazo: 16/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/02/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 27/2021
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 29/01/2021 - Prazo: 16/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 01/02/2021
Resultado: Cabe ao Plenário decidir
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 33/2021 ao Projeto de Lei nº 27/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 26/01/2021 - Prazo: 10/02/2021
Objetivo: Para manifestação
Resposta: 29/01/2021
Resultado: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer das Comissões nº 38/2021 ao Projeto de Lei nº 27/2021
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 26/01/2021
Objetivo: Julgar objeto de deliberação
Complemento: 2ª Sessão Ordinária
Resposta: 26/01/2021
Resultado: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer das Comissões nº 38/2021 ao Projeto de Lei nº 27/2021 | 29/01/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o "Dia Municipal em Defesa da Vacinação", a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 33/2021 ao Projeto de Lei nº 27/2021 | 29/01/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o "Dia Municipal em Defesa da Vacinação", a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências. | |
| Parecer das Comissões nº 17/2021 ao Projeto de Lei nº 27/2021 | 01/02/2021 | Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o "Dia Municipal em Defesa da Vacinação", a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 29/2021 ao Projeto de Lei nº 27/2021 | 10/02/2021 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 27/2021 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o "Dia Municipal em Defesa da Vacinação", a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 10139 | 10/02/2021 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do município de Araraquara o "Dia Municipal em Defesa da Vacinação", a ser comemorado anualmente no dia 21 de janeiro, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Pequeno Expediente | 2ª Sessão Ordinária de 2021 | 26/01/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 4ª Sessão Ordinária de 2021 | 09/02/2021 | Turno único de discussão e votação |
Votações
Votação: Simbólica
Fase: Turno único de discussão e votação
A favor: 17
Resultado: Aprovado