Decreto Municipal nº 12433
Data: 18/12/2020
Situação: Revogado
Classificação: CORONAVÍRUS - COVID-19, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Prorroga, no Município de Araraquara, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dispõe sobre as medidas para a sua instrumentalização e a sua fiscalização.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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12433.18dez20 - DISPÕE MEDIDAS INSTRUMENTAIS E DE FISCALIZAÇÃO - Revoga Decreto 12.406 (1) | 02/02/2021 | 444,6 KB |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12236 | 23/03/2020 | Calamidade pública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12441 | 07/01/2021 | Calamidade pública. | |
Decreto Municipal nº 12438 | 24/12/2020 | Calamidade Pública | |
Decreto Municipal nº 12519 | 18/03/2021 | Instrumentalização Calamidade Pública |
Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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Decreto Municipal nº 12462 | 22/01/2021 | Prorroga o Decreto de Calamidade Pública |
Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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Jornal Folha da Cidade | 19/12/2020 | 10521 |