Parecer das Comissões nº 5/2021 ao Projeto de Lei nº 10/2021
Tipo: Comissão de Saúde, Educação e Desenvolvimento Social
Data: 18/01/2021
Autoria: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Assunto: Parecer das Comissões ao Projeto de Lei nº 10/2021 - Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), nos termos e às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| siscam_parecer_comissoes_n_5_2021_leg_sau_ed_socw4uxvgyf | 18/01/2021 | 294,7 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 10/2021 | 14/01/2021 | Dispõe sobre autorização para concessão de subvenção social até o valor de R$ 260.000,00 (duzentos e sessenta mil reais), nos termos e às entidades de assistência social devidamente inscritas no Conselho Municipal de Assistência Social que especifica, e dá outras providências. |