Lei Complementar nº 932
Data: 03/11/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: CÓDIGO DE POSTURAS
Autoria: JULIANA ANDRIÃO DAMUS
Assunto: Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 932.03nov20 - ALTERA CÓDIGO DE POSTURAS – Muretas, Calçadas e Faixa Gramada (Art. 116 e seus parágrafos da LC n° 18, de 22dez97) | 06/11/2020 | 68,4 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Complementar Nº 18 | 22/12/1997 | Código de Posturas do Município de Araraquara |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Complementar nº 13/2020 | 27/04/2020 | Altera a Lei Complementar nº 18, de 22 de dezembro de 1997 (Código de Posturas do Município de Araraquara), de modo a prever a construção de calçamentos ininterruptos. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 05/11/2020 | 10484 |