Resposta nº 1 ao Requerimento nº 642/2020
Data: 17/07/2020
Protocolo: 04389/2020
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Requer esclarecimentos ao Executivo Municipal sobre a dificuldade para cumprir a obrigatoriedade prevista no Decreto 64.959, de 04 de maio de 2020 e Resolução SS - 96, de 29 de junho de 2020, nos casos das crianças, adolescentes e adultos que apresentam atrasos no desenvolvimento e condições específicas como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual, Transtornos do Comportamento e como o Comitê de Contingenciamento do Coronavírus irá atuar nestes casos.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 642-2020 | 21/07/2020 | 298,5 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 20/07/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 642/2020 | 06/07/2020 | Requer esclarecimentos ao Executivo Municipal sobre a dificuldade para cumprir a obrigatoriedade prevista no Decreto 64.959, de 04 de maio de 2020 e Resolução SS - 96, de 29 de junho de 2020, nos casos das crianças, adolescentes e adultos que apresentam atrasos no desenvolvimento e condições específicas como Transtorno do Espectro Autista (TEA), Deficiência Intelectual, Transtornos do Comportamento e como o Comitê de Contingenciamento do Coronavírus irá atuar nestes casos. |