Lei Ordinária nº 9909
Data: 04/03/2020
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho.
Observações: Ofício nº 065/2020-DL
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI 9.909 | 23/07/2020 | 719,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9045 | 10/08/2017 | Altera a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 80/2020 | 27/02/2020 | Altera a Lei nº 9.045, de 10 de agosto de 2017 (Dispõe sobre a reformulação do Conselho Municipal de Políticas sobre Drogas), de modo a (1) mudar sua sigla para COMAD e (2) inserir suplentes para todos os membros do Conselho. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 05/03/2020 | 10283 |