Parecer nº 120/2020 ao Projeto de Lei nº 94/2020
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 13/03/2020
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 94/2020 - Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC), consistente em incentivos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (FUNDART), e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 13/03/2020 | 10,8 MB | |
| just 94 | 16/03/2020 | 442,1 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 94/2020 | 12/03/2020 | Reformula o Programa de Amparo à Cultura (PAC), consistente em incentivos para a realização de projetos culturais e a ser operacionalizado pela Fundação de Arte e Cultura do Município de Araraquara (FUNDART), e dá outras providências. |