Projeto de Lei nº 61/2020
Tipo: Legislativo
Data: 07/02/2020
Processo: 79/2020
Protocolo: 01120/2020
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: JOSÉ CARLOS PORSANI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Migrante", a ser comemorado anualmente no dia 19 de junho, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 01 - PL Dia Municipal do Migrante | .doc | 07/02/2020 | 140 KB | |
| 079-20-b | 03/09/2020 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 24/07/2020
Complemento: Para os devidos fins
Resposta: 29/07/2020
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/04/2020
Complemento: Item nº 02 da Ordem do Dia da 149ª Sessão Ordinária
Resposta: 14/04/2020
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 18/02/2020 - Prazo: 04/03/2020
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 61/2020
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 14/02/2020 - Prazo: 02/03/2020
Resposta: 18/02/2020
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 59/2020 ao Projeto de Lei nº 61/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/02/2020 - Prazo: 26/02/2020
Resposta: 14/02/2020
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 89/2020 ao Projeto de Lei nº 61/2020
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 11/02/2020
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 140ª Sessão Ordinária.
Resposta: 11/02/2020
Complemento: Aprovado.
Remetente: JOSÉ CARLOS PORSANI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 07/02/2020
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 89/2020 ao Projeto de Lei nº 61/2020 | 14/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 61/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Migrante", a ser comemorado anualmente no dia 19 de junho, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 59/2020 ao Projeto de Lei nº 61/2020 | 18/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 61/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Migrante", a ser comemorado anualmente no dia 19 de junho, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 5/2020 ao Projeto de Lei nº 61/2020 | 18/02/2020 | Parecer ao Projeto de Lei nº 61/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Migrante", a ser comemorado anualmente no dia 19 de junho, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 115/2020 ao Projeto de Lei nº 61/2020 | 14/04/2020 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 61/2020 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Migrante", a ser comemorado anualmente no dia 19 de junho, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9956 | 14/04/2020 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o "Dia Municipal do Migrante", a ser comemorado anualmente no dia 19 de junho, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 140ª Sessão Ordinária de 2020 | 11/02/2020 | Turno único de discussão e votação |
| Ordem do dia | 149ª Sessão Ordinária de 2020 | 14/04/2020 | Turno único de discussão e votação |