Parecer nº 8/2020 ao Projeto de Lei nº 40/2020
Tipo: Comissão de Desenvolvimento Econômico, Ciência, Tecnologia e Urbano Ambiental
Data: 31/01/2020
Autoria: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 40/2020 - Altera a Lei nº 9.710, de 4 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA), substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Des Ec Ci Tec Urb Amb | .docx | 30/01/2020 | 558,4 KB | |
| Parecer Desenvolvimento 008-20 | 03/02/2020 | 367,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 40/2020 | 30/01/2020 | Altera a Lei nº 9.710, de 4 de setembro de 2019 (Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus Araraquara - CTA), substituindo imóveis alienados por permuta à CTA para integralização de seu patrimônio. |