Decreto Municipal nº 12103
Data: 14/10/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, EDUCAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a validação, pela Escola de Governo do Município de Araraquara, dos certificados obtidos por empregados públicos municipais dos órgãos e entidades da Administração Municipal Direta e Indireta em cursos à distância, gratuitos e certificados, oferecidos por instituições que constem em lista prévia de cursos validáveis, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 12103.14out19 - CURSOS EAD EGMA – Validação de Certificados pela Escola de Governo - Revoga Decreto nº 12036 de 05ago19 | 22/10/2019 | 187,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9450 | 30/01/2019 | Cita a lei. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12036 | 05/08/2019 | Revoga o decreto. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 19/10/2019 | 10176 |