Lei Ordinária nº 9793
Data: 13/11/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ADMINISTRAÇÃO DO PATRIMÔNIO PÚBLICO MUNICIPAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação à Bras Wed Indústria e Comércio de Solda LTDA - EPP do imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 110.126, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, no Jardim Guanabara, com área de 734,86 metros quadrados, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 347/2019-SJC. Acompanha Emenda nº 01, de autoria da Comissão de Justiça, Legislação e Redação
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Lei 9793 | 27/11/2019 | 719 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9218 | 14/03/2018 | Cita a lei. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9803 | 27/11/2019 | Altera a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 368/2019 | 31/10/2019 | Dispõe sobre a desafetação e autorização de alienação à Bras Wed Indústria e Comércio de Solda LTDA - EPP do imóvel do Município registrado sob a matrícula nº 110.126, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Capitão José Sabino Sampaio, no Jardim Guanabara, com área de 734,86 metros quadrados, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 14/11/2019 | 10197 |