Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 17/10/2019

Processo: 450/2019

Protocolo: 09038/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o município de Araraquara a alienar, mediante doação onerosa, a João Aparecido Gomes da Silva EPP, empresário individual, inscrito no CNPJ sob o nº 12.940.704/0001-23, imóvel de sua propriedade, localizado na Rua Oscar Taparelli, Lote 05 (desmembramento das glebas 26 e 27 da Fazenda Água Branca), Chácara Água Branca, objeto da matrícula nº 107.425, do 1º Cartório de Registro de Imóveis da Comarca de Araraquara, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 335/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 335.2019 - Doação - guichê 085.175 .docx 17/10/2019 571,5 KB
450-19 .pdf 04/02/2020 10,3 MB

Tramitações

10

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 22/11/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 03/12/2019

Complemento: Arquivado.

9

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Item 16 - Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovado.

8

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Solicita a inclusão da Redação Final como último item na Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovada inclusão.

7

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 29/10/2019

Complemento: Para elaboração da Redação Final.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Apresentada Redação Final.

Documento vinculado: Redação Final nº 1/2019 ao Projeto de Lei nº 359/2019

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/10/2019

Complemento: Item 06 - Ordem do Dia da 130ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/10/2019

Complemento: Aprovado.

5

Remetente: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Destinatário: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 21/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 112/2019 ao Projeto de Lei nº 359/2019

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 21/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 75/2019 ao Projeto de Lei nº 359/2019

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 21/10/2019

Complemento: Cabe ao Plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 305/2019 ao Projeto de Lei nº 359/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 18/10/2019 - Prazo: 28/10/2019

Resposta: 18/10/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 488/2019 ao Projeto de Lei nº 359/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/10/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 130ª Sessão Ordinária de 2019 29/10/2019 Turno único de discussão e votação

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