Lei Ordinária nº 9714
Data: 11/09/2019
Situação: Revogado
Classificação: PLANO DIRETOR, ORDENAMENTO URBANO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Regulamenta o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (Graproara), subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, cujo objetivo é centralizar, coordenar, integrar e agilizar o ciclo de produção e o trâmite de análise dos projetos, dos empreendimentos, dos estudos e dos relatórios de impacto e viabilidade urbanística apresentados para apreciação da Administração Pública Municipal, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 262/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| LEI N° 9.714 | 20/09/2019 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal Nº 8152 | 19/07/2004 | Revoga o Decreto nº 8152/2004. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Complementar nº 850 | 11/02/2014 | Regulamenta o art. 188 da Lei Complementar nº 850/2014. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 10252 | 01/07/2021 | Regulamenta o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (Graproara) |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 293/2019 | 29/08/2019 | Regulamenta o Grupo de Análise e Aprovação de Projetos e Diretrizes Urbanísticas de Araraquara (Graproara), subordinado à Secretaria Municipal de Desenvolvimento Urbano, cujo objetivo é centralizar, coordenar, integrar e agilizar o ciclo de produção e o trâmite de análise dos projetos, dos empreendimentos, dos estudos e dos relatórios de impacto e viabilidade urbanística apresentados para apreciação da Administração Pública Municipal, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 17/09/2019 | 10149 |