Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 10/09/2019

Situação: Aprovada

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Assunto: Redação Final ao Projeto de Lei nº 298/2019 - Altera a Lei nº 9.657, de 18 de julho de 2019 (reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação), de modo a prever excepcional hipótese de extensão do mandato dos membros titulares e suplentes e da diretoria.

Observações: Incluída na Ordem do Dia da 123ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
Redação Final PL 298-19 .docx 10/09/2019 552,7 KB
RF - PL 298-19 .pdf 12/09/2019 429 KB

Documento Principal

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 298/2019 05/09/2019 Altera a Lei nº 9.657, de 18 de julho de 2019 (reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação), de modo a prever excepcional hipótese de extensão do mandato dos membros titulares e suplentes e da diretoria.

Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 123ª Sessão Ordinária de 2019 10/09/2019 Turno único de discussão e votação

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