Parecer nº 243/2019 ao Projeto de Lei nº 298/2019
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 09/09/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 298/2019 - Altera a Lei nº 9.657, de 18 de julho de 2019 (reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação), de modo a prever excepcional hipótese de extensão do mandato dos membros titulares e suplentes e da diretoria.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| leg Trib Fin e Orc | .docx | 05/09/2019 | 560,2 KB | |
| PARECER 243-2019 | 09/09/2019 | 292,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 298/2019 | 05/09/2019 | Altera a Lei nº 9.657, de 18 de julho de 2019 (reformula a Comissão Municipal de Combate ao Assédio e à Discriminação), de modo a prever excepcional hipótese de extensão do mandato dos membros titulares e suplentes e da diretoria. |