Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2019
Data: 27/08/2019
Protocolo: 07622/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Subst. PL 290-19 | 18/09/2019 | 5,6 MB |
Tramitações
Remetente: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Destinatário: Presidência
Envio: 17/09/2019
Objetivo: Encaminhado
Complemento: Requerimento de inclusão na Ordem do Dia da 124ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 1359/2019
Resposta: 17/09/2019
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR
Envio: 06/09/2019 - Prazo: 23/09/2019
Resposta: 10/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 16/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 05/09/2019 - Prazo: 20/09/2019
Resposta: 06/09/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 238/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 27/08/2019 - Prazo: 11/09/2019
Resposta: 05/09/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 397/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2019
Remetente: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 397/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2019 | 05/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 238/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2019 | 06/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Parecer nº 16/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2019 | 10/09/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 290/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE CULTURA, ESPORTES, COMUNICAÇÃO E PROTEÇÃO AO CONSUMIDOR |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 290/2019 | 27/08/2019 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal do Artista, a ser comemorado anualmente no dia 24 de agosto, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 124ª Sessão Ordinária de 2019 | 17/09/2019 | Turno único de discussão e votação |