Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 277/2019
Data: 13/08/2019
Protocolo: 07320/2019
Situação: Aprovada
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.552.100,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e cem reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 250/2019-SJC. Incluído na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária mediante aprovação plenária
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| OFICIOSJC N 250.2019 - Substitutivo ao PL 277-2019 - Crédito Adicional Suplementar DAAE - Despesas diversas | .docx | 13/08/2019 | 686,6 KB | |
| Sub. PL 277-2019 | 19/08/2019 | 15,4 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Complemento: Item 08 - Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: PAULO FERNANDO PAES LANDIM
Destinatário: Plenário
Envio: 13/08/2019
Complemento: Requer-se a inclusão, juntamente com outros 09 (nove) vereadores, da presente propositura na Ordem do Dia da 119ª Sessão Ordinária.
Documento vinculado: Requerimento nº 1192/2019
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 13/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 51/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 277/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 13/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 225/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 277/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 13/08/2019 - Prazo: 19/08/2019
Resposta: 13/08/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 372/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 277/2019
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 13/08/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 372/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 277/2019 | 13/08/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 277/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.552.100,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e cem reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 225/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 277/2019 | 13/08/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 277/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.552.100,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e cem reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 51/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 277/2019 | 13/08/2019 | Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 277/2019 - Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.552.100,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e cem reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 277/2019 | 08/08/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir, no Departamento Autônomo de Água e Esgotos (Daae) de Araraquara, um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 5.552.100,00 (cinco milhões, quinhentos e cinquenta e dois mil e cem reais), para atender a diversas demandas da autarquia, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 119ª Sessão Ordinária de 2019 | 13/08/2019 | Turno único de discussão e votação |