Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 18/07/2019

Processo: 329/2019

Protocolo: 06681/2019

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 225/2019-SJC


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
329-19 .pdf 17/10/2019 74,9 MB

Tramitações

8

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 20/09/2019

Complemento: Para os devidos fins

Resposta: 27/09/2019

Complemento: Arquivado.

7

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Presidência

Envio: 20/08/2019

Complemento: Apresentação de Substitutivo nº 02.

Documento vinculado: Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019

Resposta: 28/08/2019

Complemento: Devolvido Substitutivo nº 01. Aprovado Substitutivo nº 02. Prejudicado projeto inicial.

6

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 01/08/2019

Complemento: Apresenta Substitutivo.

Documento vinculado: Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 261/2019

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 19/07/2019 - Prazo: 29/07/2019

Resposta: 19/07/2019

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 344/2019 ao Projeto de Lei nº 261/2019

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 18/07/2019

Objetivo: Encaminhado

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Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 344/2019 ao Projeto de Lei nº 261/2019 19/07/2019 Parecer ao Projeto de Lei nº 261/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 261/2019 01/08/2019 Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 261/2019 20/08/2019 Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Autógrafo nº 285/2019 ao Projeto de Lei nº 261/2019 04/09/2019 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 261/2019 - Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 9710 04/09/2019 Autoriza o Poder Executivo a alienar, por permuta, imóveis, que passam a integralizar o patrimônio da Companhia Tróleibus (CTA), e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

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