Lei Ordinária nº 9568
Data: 09/05/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, IDOSOS, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o pagamento de benfeitorias na Vila Dignidade e no Recanto Feliz, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 111/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9568.09mai19 - CRÉDITO ADICIONAL - R$ 30.000,00 - Programa de Proteção Social Especial (revoga anterior) | 22/05/2019 | 865,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9138/2017. | |
| Lei Ordinária nº 9320 | 18/07/2018 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9320/2018. | |
| Lei Ordinária nº 9443 | 21/12/2018 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9443/2018. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11951 | 09/05/2019 | Executa o crédito autorizado pela Lei nº 9568/2019. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 166/2019 | 02/05/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial, até o limite de R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para o pagamento de benfeitorias na Vila Dignidade e no Recanto Feliz, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 11/05/2019 | 10044 |