Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019
Data: 14/05/2019
Protocolo: 04896/2019
Situação: Aprovada
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal
Autoria: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Assunto: Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Eliezer Caldas Moura.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| SUBS. DL 012_2019 | 16/05/2019 | 2 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 14/05/2019
Complemento: Para apreciação - 42ª Sessão Secreta.
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 14/05/2019
Resposta: 14/05/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 232/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019
Remetente: JOSÉ LUIZ GILLIOTTI DOS SANTOS
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 14/05/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 232/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 | 14/05/2019 |
Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 - Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Eliezer Caldas Moura.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo nº 12/2019 | 13/05/2019 | Confere a honraria Cidadão Araraquarense ao senhor Eliezer Caldas Moura. |