Lei Ordinária nº 9556
Data: 02/05/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, EDUCAÇÃO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), referente à prorrogação do termo de colaboração por dispensa de chamamento, visando ao desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências.
Observações: Ofício nº 108/2019-SJC
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9556.02mai19 - CRÉDITO ADICIONAL - R$ 11.760,00 – Programa Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos - MOVA | 14/05/2019 | 756 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Autoriza a abertura e inclusão de crédito na Lei nº 9138/2017. | |
| Lei Ordinária nº 9320 | 18/07/2018 | Autoriza a abertura e inclusão de crédito na Lei nº 9320/2018. | |
| Lei Ordinária nº 9443 | 21/12/2018 | Autoriza a abertura e inclusão de crédito na Lei nº 9443/2018. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11948 | 02/05/2019 | Executa o crédito autorizado na Lei nº 9556/2019. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 162/2019 | 25/04/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 11.760,00 (onze mil, setecentos e sessenta reais), referente à prorrogação do termo de colaboração por dispensa de chamamento, visando ao desenvolvimento complementar do Programa Mova – Movimento de Alfabetização de Jovens e Adultos, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 09/05/2019 | 10042 |