Parecer nº 63/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018
Tipo: Comissão de Obras, Segurança, Serviços e Bens Públicos
Data: 14/05/2019
Autoria: COMISSÃO DE OBRAS, SEGURANÇA, SERVIÇOS E BENS PÚBLICOS
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018 - Institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| obras | .docx | 11/04/2019 | 1,2 MB | |
| Parecer COSSBP - Sub. PLC 24-2018 | 16/05/2019 | 334,5 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018 | 11/04/2019 | Institui o procedimento denominado “Projeto Simplificado” e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara e dá outras providências. |