Parecer nº 178/2019 ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 12/04/2019
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018 - Institui o novo projeto simplificado e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| cjlr | .rtf | 11/04/2019 | 10,8 MB | |
| PARECER 178 SUBS. PLC 024_2019 | 12/04/2019 | 436,6 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei Complementar nº 24/2018 | 11/04/2019 | Institui o procedimento denominado “Projeto Simplificado” e altera os procedimentos administrativos para a aprovação de projetos e licenciamento de obras no município de Araraquara e dá outras providências. |