Parecer nº 85/2019 ao Projeto de Lei nº 121/2019
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 05/04/2019
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Projeto de Lei nº 121/2019 - Dispõe, no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências.
Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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leg Trib Fin e Orc | .docx | 04/04/2019 | 1,2 MB | |
PARECER 085 PL 121_2019 | 05/04/2019 | 291,4 KB |
Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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Projeto de Lei nº 121/2019 | 04/04/2019 | Dispõe, no âmbito do Programa "Araraquara contra a Dengue", sobre a gratificação especial de desempenho dos guardas civis municipais, no exercício da fiscalização das normas de posturas municipais, e dá outras providências. |