Lei Ordinária nº 9499
Data: 15/03/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para prestação de serviços em cirurgias de catarata, exames de eletroneuromiografia e ressonância nuclear magnética com sedação, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9499.15mar19 - CRÉDITO ADICIONAL - R$ 450.000,00 - Prestação de Serviços Saúde (cirurgias de catarata, exames, ressonância..) | 08/04/2019 | 150,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9138/2017. | |
| Lei Ordinária nº 9320 | 18/07/2018 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9320/2018. | |
| Lei Ordinária nº 9443 | 21/12/2018 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9443/2018. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 11921 | 15/03/2019 | Executa o crédito autorizado na Lei 9499/2019. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 75/2019 | 07/03/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 450.000,00 (quatrocentos e cinquenta mil reais), para prestação de serviços em cirurgias de catarata, exames de eletroneuromiografia e ressonância nuclear magnética com sedação, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 21/03/2019 | 10003 |