Resposta nº 2 ao Requerimento nº 93/2019
Data: 21/02/2019
Protocolo: 01960/2019
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Considerando que em outubro de 2000, foi inaugurado ao público o Parque do Basalto, situado entre os bairros Jardim Pinheiros e Parque São Paulo, na Zona Leste da cidade;
Considerando que o mesmo era administrado pela Universidade de Araraquara (Uniara), e que em fevereiro de 2018, quatro meses antes do fim do contrato de concessão de uso da área pela instituição, o local voltou a ser de responsabilidade da Prefeitura e, conforme verificado o espaço encontra-se abandonado.
Requeremos, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública e ao DAAE – Departamento Autônomo de Águas e Esgoto, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a:
1. Com a extinção do contrato de concessão, qual a situação atual do local;
2. A Prefeitura tem algum programa para a recuperação do local;
3. A Prefeitura irá reabrir o espaço à população;
4. Alguma Universidade, ONG se propôs a administrar o local;
5. A Guarda Municipal tem feito rondas no local;
6. A segurança do local está sendo feita por empresa terceirizada, como está sendo conduzido as rondas e a prevenção contra a entrada de pessoas não autorizadas;
7. Com relação principalmente aos usuários de drogas no local, está sendo tomada alguma atitude.
Observações: GER. DE EXPEDIENTE.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Resp.Req.93-2019 | 21/02/2019 | 574 KB |
Tramitações
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Gerência de Expediente Legislativo
Envio: 21/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Requerimento nº 93/2019 | 16/01/2019 | Considerando que em outubro de 2000, foi inaugurado ao público o Parque do Basalto, situado entre os bairros Jardim Pinheiros e Parque São Paulo, na Zona Leste da cidade; Considerando que o mesmo era administrado pela Universidade de Araraquara (Uniara), e que em fevereiro de 2018, quatro meses antes do fim do contrato de concessão de uso da área pela instituição, o local voltou a ser de responsabilidade da Prefeitura e, conforme verificado o espaço encontra-se abandonado. Requeremos, observado o inciso XIX do artigo 22 da Lei Orgânica do Município de Araraquara, que seja oficiado ao Exmo. Sr. Prefeito Municipal, a Secretaria Municipal de Cooperação dos Assuntos de Segurança Pública e ao DAAE – Departamento Autônomo de Águas e Esgoto, no sentido de informar e encaminhar documentos, a essa Casa de Leis, referentes a: 1. Com a extinção do contrato de concessão, qual a situação atual do local; 2. A Prefeitura tem algum programa para a recuperação do local; 3. A Prefeitura irá reabrir o espaço à população; 4. Alguma Universidade, ONG se propôs a administrar o local; 5. A Guarda Municipal tem feito rondas no local; 6. A segurança do local está sendo feita por empresa terceirizada, como está sendo conduzido as rondas e a prevenção contra a entrada de pessoas não autorizadas; 7. Com relação principalmente aos usuários de drogas no local, está sendo tomada alguma atitude. |