Projeto de Lei nº 47/2019
Tipo: Legislativo
Data: 12/02/2019
Processo: 66/2019
Protocolo: 01548/2019
Situação: Devolvido / Retirado e Arquivado
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Parteira Tradicional, a ser comemorado anualmente no dia 05 de maio, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 066-19 | 19/02/2019 | 3,2 MB | ||
| 01 - PL Dia Municipal da Parteira | .doc | 12/02/2019 | 141,5 KB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/02/2019
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 25/02/2019
Complemento: Arquivado.
Remetente: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Destinatário: Presidência
Envio: 19/02/2019
Complemento: Requer a retirada e arquivamento da propositura.
Documento vinculado: Requerimento nº 348/2019
Resposta: 19/02/2019
Complemento: Deferido.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE SAÚDE, EDUCAÇÃO E DESENVOLVIMENTO SOCIAL
Envio: 15/02/2019 - Prazo: 06/03/2019
Resposta: 18/02/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 17/2019 ao Projeto de Lei nº 47/2019
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 15/02/2019 - Prazo: 06/03/2019
Resposta: 15/02/2019
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 39/2019 ao Projeto de Lei nº 47/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 12/02/2019 - Prazo: 27/02/2019
Resposta: 15/02/2019
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 70/2019 ao Projeto de Lei nº 47/2019
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 12/02/2019
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 95ª Sessão Ordinária
Resposta: 12/02/2019
Complemento: Aprovado.
Remetente: ANTONIO TOMAZ FERNANDES
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 12/02/2019
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 70/2019 ao Projeto de Lei nº 47/2019 | 15/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 47/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Parteira Tradicional, a ser comemorado anualmente no dia 05 de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 39/2019 ao Projeto de Lei nº 47/2019 | 15/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 47/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Parteira Tradicional, a ser comemorado anualmente no dia 05 de maio, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 17/2019 ao Projeto de Lei nº 47/2019 | 18/02/2019 | Parecer ao Projeto de Lei nº 47/2019 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara o Dia Municipal da Parteira Tradicional, a ser comemorado anualmente no dia 05 de maio, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 95ª Sessão Ordinária de 2019 | 12/02/2019 | Turno único de discussão e votação |