Lei Ordinária nº 9462
Data: 04/02/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL, ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.), de forma a realocar a Procuradoria e a Controladoria nesta estrutura, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9462.04fev19 - VINCULA PROCURADORIA E CONTROLADORIA À PRESIDÊNCIA DA CÂMARA | 13/02/2019 | 248,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9152 | 06/12/2017 | Na Lei 9152/2017: 1) insere o art. 2º-A; 2) insere o art. 6º-A; 3) revoga o inciso II e o § 2º do "caput" do art. 2º; 4) revoga o inciso III do "caput" do art. 6º; 5) revoga o § 8º do art. 8º. | |
| Lei Ordinária nº 9153 | 06/12/2017 | Na Lei 9153/2017, confere nova redação ao descritivo das atividades do cargo de Procurador, no Anexo II. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 321/2018 | 18/12/2018 | Altera a Lei nº 9.152, de 06 de dezembro de 2017 (Dispõe sobre a Estrutura Administrativa da Câmara Municipal de Araraquara.), de forma a realocar a Procuradoria e a Controladoria nesta estrutura, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 07/02/2019 | 9969 |