Lei Ordinária nº 9448
Data: 24/01/2019
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados ao fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 9448.24jan19 - CRÉDITO ADICIONAL - SAÚDE - R$ 250.000,00 | 01/02/2019 | 671,8 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9138 | 29/11/2017 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9138/2017. | |
| Lei Ordinária nº 9320 | 18/07/2018 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9320/2018. | |
| Lei Ordinária nº 9443 | 21/12/2018 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei 9443/2018. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Decreto Municipal nº 11884 | 24/01/2019 | Executa o crédito autorizado na Lei 9448/2019. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 23/2019 | 17/01/2019 | Autoriza o Poder Executivo a abrir um Crédito Adicional Especial, até o limite de R$ 250.000,00 (Duzentos e cinquenta mil reais), que serão destinados ao fortalecimento das ações e serviços de assistência à saúde aos usuários do SUS, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 30/01/2019 | 9962 |