Lei Ordinária nº 9414
Data: 14/11/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| LEI 9414 - 14-11-2018 | 30/11/2018 | 996,6 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 7902 | 26/03/2013 | Na Lei 7902/2013: 1) altera o art. 2º; 2) altera o "caput" do art. 3º. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 290/2018 | 08/11/2018 | Altera a Lei nº 7.902, de 26 de março de 2013, trazendo ajustes técnicos e operacionais compatíveis à atual aplicação do incentivo financeiro oriundo do Programa Nacional de Melhoria do Acesso e da Qualidade da Atenção Básica - PMAQ, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL FOLHA DA CIDADE | 28/11/2018 | 9909 |