Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 03/10/2018

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FINANÇAS E ORÇAMENTO, ASSISTÊNCIA SOCIAL

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para (1) acolhimento institucional para pessoas idosas com ordem judicial; e (2) manutenção das atividades com o Programa de Inclusão Social e Cidadania, e dá outras providências.

Observações: Ofício nº 295/2018-SJC


Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária nº 9008 22/06/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9008/2017.
Lei Ordinária nº 9138 29/11/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9138/2017.
Lei Ordinária nº 9145 06/12/2017 Autoriza a abertura e inclusão do crédito na Lei nº 9145/2017.

Regulamentada por

Documento Data Resumo Arquivos
Decreto Municipal nº 11813 03/10/2018 Executa o crédito autorizado na Lei nº 9.387/2018.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 255/2018 27/09/2018 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar, até o limite de R$ 500.000,00 (quinhentos mil reais), para (1) acolhimento institucional para pessoas idosas com ordem judicial; e (2) manutenção das atividades com o Programa de Inclusão Social e Cidadania, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
A CIDADE 06/10/2018 217

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