Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 17/04/2018

Processo: 134/2018

Protocolo: 05873/2018

Situação: Concluído

Regime: Ordinário

Quórum: Maioria de 2/3 - Votação nominal

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Reformula o programa "IPTU Verde", que concede isenção parcial de Imposto Predial e Territorial Urbano para propriedades que conservarem área arborizada e adotarem outras medidas de interesse ambiental e dá outras providências.

Observações: Diretoria Legislativa


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
OFICIOSJC N 104.2018 - Reformulação IPTU Verde,vf .doc 17/04/2018 963 KB
PLC 007-2018 .pdf 28/06/2018 2,1 MB

Tramitações

7

Remetente: Diretoria Legislativa

Destinatário: Gerência de Gestão da Informação

Envio: 28/06/2018

Complemento: Para os devidos fins.

Resposta: 04/07/2018

Complemento: Arquivado.

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 29/05/2018

Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária.

Resposta: 29/05/2018

Complemento: Aprovado em 2ª discussão e votação nominal.

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 22/05/2018

Complemento: Item 02 - Ordem do Dia da 65ª Sessão Ordinária.

Resposta: 22/05/2018

Complemento: Aprovado, em 1ª discussão e votação nominal.

4

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL

Envio: 04/05/2018 - Prazo: 21/05/2018

Resposta: 08/05/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 16/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2018

3

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 27/04/2018 - Prazo: 12/05/2018

Resposta: 04/05/2018

Complemento: Cabe ao plenário decidir.

Documento vinculado: Parecer nº 94/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2018

2

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/04/2018 - Prazo: 02/05/2018

Resposta: 27/04/2018

Complemento: Pela legalidade.

Documento vinculado: Parecer nº 157/2018 ao Projeto de Lei Complementar nº 7/2018

1

Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Destinatário: Diretoria Legislativa

Envio: 17/04/2018

Objetivo: Encaminhado

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Documentos de Sessão

Documento Sessão Data Fase
Ordem do dia 66ª Sessão Ordinária de 2018 29/05/2018 Segundo turno de discussão e votação

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