Projeto de Lei nº 90/2018
Tipo: Legislativo
Data: 27/03/2018
Processo: 115/2018
Protocolo: 05099/2018
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: ELTON HUGO NEGRINI
Assunto: Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização sobre os Bons Tratos aos Animais, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 06 de agosto, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 090-2018 | 28/06/2018 | 1,2 MB | ||
| PROJETO DE LEI campanha animais | .docx | 27/03/2018 | 66,1 KB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 28/06/2018
Complemento: Para os devidos fins.
Resposta: 04/07/2018
Complemento: Arquivado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2018
Complemento: Item 17 - Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2018
Complemento: Solicita inclusão da Redação Final como último item da Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Aprovada inclusão.
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/05/2018
Complemento: Para elaboração de Redação Final.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Apresentada Redação Final.
Documento vinculado: Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 90/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 29/05/2018
Complemento: Item 04 - Ordem do Dia da 66ª Sessão Ordinária.
Resposta: 29/05/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 06/04/2018 - Prazo: 21/04/2018
Resposta: 10/04/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 13/2018 ao Projeto de Lei nº 90/2018
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 06/04/2018 - Prazo: 21/04/2018
Resposta: 06/04/2018
Complemento: Cabe ao Plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 81/2018 ao Projeto de Lei nº 90/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 29/03/2018 - Prazo: 13/04/2018
Resposta: 06/04/2018
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 141/2018 ao Projeto de Lei nº 90/2018
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 27/03/2018
Complemento: Para ser julgado objeto de deliberação - 57ª Sessão Ordinária.
Resposta: 27/03/2018
Complemento: Aprovado.
Remetente: ELTON HUGO NEGRINI
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 27/03/2018
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 141/2018 ao Projeto de Lei nº 90/2018 | 06/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização sobre os Bons Tratos aos Animais, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 06 de agosto, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 81/2018 ao Projeto de Lei nº 90/2018 | 06/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização sobre os Bons Tratos aos Animais, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 06 de agosto, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 13/2018 ao Projeto de Lei nº 90/2018 | 10/04/2018 | Parecer ao Projeto de Lei nº 90/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização sobre os Bons Tratos aos Animais, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 06 de agosto, e dá outras providências. | |
| Redação Final nº 1/2018 ao Projeto de Lei nº 90/2018 | 29/05/2018 | Redação Final ao Projeto de Lei nº 90/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização sobre os Bons Tratos aos Animais, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 06 de agosto, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 130/2018 ao Projeto de Lei nº 90/2018 | 29/05/2018 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 90/2018 - Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização sobre os Bons Tratos aos Animais, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 06 de agosto, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 9296 | 19/06/2018 | Institui e inclui no Calendário Oficial de Eventos do Município de Araraquara a Semana de Conscientização sobre os Bons Tratos aos Animais, a ser realizada anualmente na semana que compreende o dia 06 de agosto, e dá outras providências. |
| Documento | Sessão | Data | Fase |
|---|---|---|---|
| Ordem do dia | 66ª Sessão Ordinária de 2018 | 29/05/2018 | Turno único de discussão e votação |