Parecer nº 57/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017
Tipo: Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento
Data: 16/03/2018
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 - Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| leg Trib Fin e Orc | .doc | 09/03/2018 | 570,5 KB | |
| Parecer 057-18 - CTFO | 19/03/2018 | 164,9 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 | 22/02/2018 | Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte. |