Parecer nº 106/2018 ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017
Tipo: Comissão de Justiça, Legislação e Redação
Data: 16/03/2018
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Assunto: Parecer ao Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 - Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| legalida | .doc | 09/03/2018 | 10,8 MB | |
| Parecer 106-18 - CJLR | 19/03/2018 | 218,2 KB |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Substitutivo nº 2 ao Projeto de Lei nº 333/2017 | 22/02/2018 | Altera a Lei nº 7.507, de 4 de agosto de 2011, de modo a dispor sobre o fornecimento de toucas descartáveis, por parte dos mototaxistas, aos usuários deste veículo de transporte. |