Lei Ordinária nº 9168
Data: 25/01/2018
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9168.25jan18 - PLANO DE POLÍTICAS PARA A ASSISTÊNCIA SOCIAL | 02/02/2018 | 280,2 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária nº 9688 | 07/08/2019 | Autoriza a abertura e inclusão do crédito na norma. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 327/2017 | 30/11/2017 | Institui o Plano Municipal de Políticas Públicas para a Assistência Social, composto por 40 (quarenta) diretrizes, para o período compreendido entre os anos de 2018 e 2021, e dá outras providências. |