Decreto Municipal nº 11471
Data: 29/08/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ASSISTÊNCIA SOCIAL, CRIANÇAS E ADOLESCENTES
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Regulamenta o programa Social denominado "Jovem Cidadão", instituído pela Lei Municipal nª 8.938, de 06 de abril de 2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 11471.29ago17 - PROGRAMA JOVEM CIDADÃO - Regulamenta a Lei 8.938-2017 | 30/08/2017 | 144,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 8938 | 06/04/2017 | Regulamentar a Lei 8938/2017. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11654 | 28/03/2018 | Dá nova redação ao Art. 15 do Decreto nº 11.471/2017. | |
| Decreto Municipal nº 11664 | 16/04/2018 | Dá nova redação ao art. 3º do Decreto Municipal nº 11471/2017. | |
| Decreto Municipal nº 13184 | 19/04/2023 | Regulamenta o programa Social denominado "Jovem Cidadão", instituído pela Lei Municipal nª 8.938, de 06 de abril de 2017. |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 12724 | 05/11/2021 | Regulamenta o programa Social denominado "Jovem Cidadão", instituído pela Lei Municipal nª 8.938, de 06 de abril de 2017. | |
| Decreto Municipal nº 12982 | 29/08/2022 | Regulamenta o programa Social denominado "Jovem Cidadão", instituído pela Lei Municipal nª 8.938, de 06 de abril de 2017. |