Lei Ordinária nº 9009
Data: 22/06/2017
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: INDÚSTRIA E COMÉRCIO, ASSISTÊNCIA SOCIAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera a Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, bem como a Lei Municipal nº 8.893, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES, e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| 9009.22jun17 - CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - CMDES - Altera | 10/07/2017 | 500,1 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 5119 | 14/12/1998 | Na Lei 5119/1998: 1) revoga os arts. 7º e 8º; 2) altera o inciso III, art. 9º; 3) altera o "caput" do art. 11. | |
| Lei Ordinária nº 8893 | 16/03/2017 | Na Lei 8893/2017: 1) acresce os incisos IX a XIII ao art. 2º |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei nº 178/2017 | 13/06/2017 | Altera a Lei Municipal nº 5.119, de 14 de dezembro de 1998, que institui o Programa de Incentivo ao Desenvolvimento Econômico e Social do Município de Araraquara, bem como a Lei Municipal nº 8.893, de 16 de março de 2017, que dispõe sobre a composição e o funcionamento do Conselho Municipal de Desenvolvimento Econômico e Social - CMDES, e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| A CIDADE | 29/06/2017 | 154 |