Projeto de Lei nº 1/2017
Tipo: Executivo
Data: 02/01/2017
Processo: 7/2017
Protocolo: 02043/2017
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 002/2017.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PROJETO DE LEI Nº 001-17 | 03/01/2017 | 7,5 MB | ||
| Projeto de Lei 001-17 - PMA | .doc | 03/01/2017 | 208 KB | |
| PL 001-17 - processo na íntegra | 17/01/2017 | 17,1 MB |
Tramitações
Remetente: Diretoria Legislativa
Destinatário: Gerência de Gestão da Informação
Envio: 20/01/2017
Complemento: Setor de Arquivo e Protocolo, para os devidos fins.
Resposta: 20/01/2017
Complemento: Arquivado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 06/01/2017
Complemento: Item nº 01 - Ordem do Dia da 1ª Sessão Extraordinária
Resposta: 06/01/2017
Complemento: Aprovado.
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/01/2017
Complemento: Encaminha a propositura à CTFO, constituída provisoriamente por meio do Ato da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara nº 010, de 03 de janeiro de 2017.
Resposta: 03/01/2017
Complemento: Cabe ao plenário decidir.
Documento vinculado: Parecer nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 1/2017
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/01/2017 - Prazo: 09/01/2017
Complemento: Encaminha a propositura à CJLR, constituída provisoriamente por meio do Ato da Presidência da Câmara Municipal de Araraquara nº 010, de 03 de janeiro de 2017.
Resposta: 03/01/2017
Complemento: Pela legalidade.
Documento vinculado: Parecer nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 1/2017
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 02/01/2017
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 1/2017 | 03/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 1/2017 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO |
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| Parecer nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 1/2017 | 03/01/2017 |
Parecer ao Projeto de Lei nº 1/2017 - Encaminha Projeto de Lei que dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO |
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| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 1/2017 | 05/01/2017 |
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
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| Autógrafo nº 1/2017 ao Projeto de Lei nº 1/2017 | 06/01/2017 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 1/2017 - Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8867 | 06/01/2017 |
Dispõe sobre a organização da estrutura administrativa do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |