Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Data: 22/12/2016

Situação: Não Consta Revogação Expressa

Classificação: FINANÇAS E ORÇAMENTO

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.753/16, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2017, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. (sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).

Observações: Diretoria Legislativa


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
8866.22dez16 - COMPATIBILIZAÇÃO - PPA E LDO 2017 .pdf 02/01/2017 472,4 KB

Altera

Documento Data Resumo Arquivos
Lei Ordinária Nº 8075 22/11/2013 Altera os Anexos I, II e III da Lei 8075/2013.
Lei Ordinária nº 8753 19/07/2016 Altera: o art. 9º; os Anexos I, V e VI, bem como os Demonstrativos I e III; todos da Lei 8753/2016.

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Projeto de Lei nº 261/2016 16/12/2016 Dispõe sobre as alterações na Lei 8.075/13, que trata do Plano Plurianual 2014-2017, e na Lei 8.753/16, que trata das Diretrizes Orçamentárias do exercício Financeiro de 2017, visando atender às determinações impostas pela Lei Complementar nº 101, de 04 de maio de 2000, Portarias da Secretaria do Tesouro Nacional e às recomendações do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, e dá outras providências. (sistema AUDESP do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo).
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Publicações

Veículo Data Edição Volume Página Coluna Complemento
TRIBUNA ARARAQUARA 24/12/2016 6156

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