Projeto de Lei nº 197/2016
Tipo: Executivo
Data: 10/10/2016
Processo: 238/2016
Protocolo: 04360/2016
Situação: Concluído
Regime: Urgente
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 30.490, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Tupi nº 999, e dá outras providências.
Observações: Dir. Legislativa. Ofício n° 1.668/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 3 - Alienação prédio antigo Comitê Cidadania | .doc | 18/10/2016 | 87 KB | |
| PL 197-16 - processo na íntegra | 26/10/2016 | 3,1 MB |
Tramitações
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 25/10/2016
Complemento: Item nº 03 da Ordem do Dia da 176ª Sessão Ordinária
Resposta: 25/10/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2016
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 863/2016
Resposta: 18/10/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 18/10/2016
Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 175ª Sessão Ordinária
Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Destinatário: COMISSÃO DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO, CIÊNCIA, TECNOLOGIA E URBANO AMBIENTAL
Envio: 11/10/2016 - Prazo: 17/10/2016
Resposta: 11/10/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 23/2016 ao Projeto de Lei nº 197/2016
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 11/10/2016 - Prazo: 17/10/2016
Resposta: 11/10/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer nº 163/2016 ao Projeto de Lei nº 197/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 11/10/2016 - Prazo: 17/10/2016
Resposta: 11/10/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer nº 331/2016 ao Projeto de Lei nº 197/2016
Remetente: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Destinatário: Diretoria Legislativa
Envio: 10/10/2016
Objetivo: Encaminhado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer nº 331/2016 ao Projeto de Lei nº 197/2016 | 11/10/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 197/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 30.490, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Comendador Alberto Dias, 999, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 163/2016 ao Projeto de Lei nº 197/2016 | 11/10/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 197/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 30.490, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Comendador Alberto Dias, 999, e dá outras providências. | |
| Parecer nº 23/2016 ao Projeto de Lei nº 197/2016 | 11/10/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 197/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 30.490, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Avenida Comendador Alberto Dias, 999, e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 192/2016 ao Projeto de Lei nº 197/2016 | 26/10/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 197/2016 - Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 30.490, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Tupi nº 999, e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8804 | 26/10/2016 | Autoriza o Chefe do Poder Executivo a alienar, mediante licitação, na modalidade concorrência, o imóvel municipal dominical descrito na matrícula nº 30.490, do 1º Cartório de Registro de Imóveis de Araraquara, localizado na Rua Tupi nº 999, e dá outras providências. |