Brasão

Câmara Municipal de Araraquara

Sino.Siave 8

Tipo: Executivo

Data: 12/05/2016

Processo: 127/2016

Protocolo: 03083/2016

Situação: Concluído

Regime: Urgente

Quórum: Maioria simples - Votação simbólica

Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Assunto: Altera dispositivos da Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016, que criou a Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), entidade integrante da Administração Pública municipal indireta, vinculada à Secretaria de Trânsito e Transportes, submetida a regime autárquico especial, com poderes normativos e função de entidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte, com sede e foro no Município de Araraquara, de modo a incluir as competências da Diretoria da Controladoria, e dá outras providências.


Arquivos

Tipo Descrição Extensão Data Tamanho
2 - Altera CTA .doc 17/05/2016 85 KB
PL 103-16 .pdf 17/05/2016 526 KB

Tramitações

6

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 24/05/2016

Complemento: Item nº 04 da Ordem do Dia da 155ª Sessão Ordinária

Resposta: 24/05/2016

Complemento: Aprovado

5

Remetente: Presidência

Destinatário: Plenário

Envio: 17/05/2016

Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária

Resposta: 17/05/2016

Complemento: Sessão encerrada antes da apreciação do item

4

Remetente: WILLIAM NUNES AFFONSO

Destinatário: Plenário

Envio: 17/05/2016

Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 154ª Sessão Ordinária

Documento vinculado: Requerimento nº 394/2016

Resposta: 17/05/2016

Complemento: Aprovado

3

Remetente: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Destinatário: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO

Envio: 17/05/2016 - Prazo: 23/05/2016

Resposta: 17/05/2016

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 5/2016 ao Projeto de Lei nº 103/2016

2

Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO

Envio: 17/05/2016 - Prazo: 23/05/2016

Resposta: 17/05/2016

Complemento: Cabe ao plenário decidir

Documento vinculado: Parecer nº 84/2016 ao Projeto de Lei nº 103/2016

1

Remetente: Presidência

Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO

Envio: 17/05/2016 - Prazo: 23/05/2016

Resposta: 17/05/2016

Complemento: Pela legalidade

Documento vinculado: Parecer nº 175/2016 ao Projeto de Lei nº 103/2016

Documentos Relacionados

Documento Data Assunto Arquivos
Parecer nº 175/2016 ao Projeto de Lei nº 103/2016 17/05/2016 Parecer ao Projeto de Lei nº 103/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016, que criou a Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), entidade integrante da Administração Pública municipal indireta, vinculada à Secretaria de Trânsito e Transportes, submetida a regime autárquico especial, com poderes normativos e função de entidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte, com sede e foro no Município de Araraquara, de modo a incluir as competências da Diretoria da Controladoria, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Parecer nº 84/2016 ao Projeto de Lei nº 103/2016 17/05/2016 Parecer ao Projeto de Lei nº 103/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016, que criou a Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), entidade integrante da Administração Pública municipal indireta, vinculada à Secretaria de Trânsito e Transportes, submetida a regime autárquico especial, com poderes normativos e função de entidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte, com sede e foro no Município de Araraquara, de modo a incluir as competências da Diretoria da Controladoria, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Parecer nº 5/2016 ao Projeto de Lei nº 103/2016 17/05/2016 Parecer ao Projeto de Lei nº 103/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016, que criou a Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), entidade integrante da Administração Pública municipal indireta, vinculada à Secretaria de Trânsito e Transportes, submetida a regime autárquico especial, com poderes normativos e função de entidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte, com sede e foro no Município de Araraquara, de modo a incluir as competências da Diretoria da Controladoria, e dá outras providências.
Autoria: COMISSÃO DE TRANSPORTES, HABITAÇÃO E SANEAMENTO
Autógrafo nº 106/2016 ao Projeto de Lei nº 103/2016 25/05/2016 Autógrafo ao Projeto de Lei nº 103/2016 - Altera dispositivos da Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016, que criou a Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), entidade integrante da Administração Pública municipal indireta, vinculada à Secretaria de Trânsito e Transportes, submetida a regime autárquico especial, com poderes normativos e função de entidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte, com sede e foro no Município de Araraquara, de modo a incluir as competências da Diretoria da Controladoria, e dá outras providências.
Lei Ordinária nº 8723 25/05/2016 Altera dispositivos da Lei nº 8.680, de 23 de março de 2016, que criou a Controladoria do Transporte de Araraquara (CTA), entidade integrante da Administração Pública municipal indireta, vinculada à Secretaria de Trânsito e Transportes, submetida a regime autárquico especial, com poderes normativos e função de entidade de regulação e fiscalização dos serviços públicos de transporte, com sede e foro no Município de Araraquara, de modo a incluir as competências da Diretoria da Controladoria, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA

Voltar