Projeto de Lei nº 97/2016
Tipo: Legislativo
Data: 03/05/2016
Processo: 118/2016
Situação: Concluído
Regime: Ordinário
Quórum: Maioria simples - Votação simbólica
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| PL 097 | 03/05/2016 | 2,4 MB |
Tramitações
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Presidência
Envio: 04/05/2016
Complemento: Apresentação de substitutivo
Resposta: 05/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: DONIZETE SIMIONI
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2016
Complemento: Requerimento solicitando vista pelo prazo de 01 (um) dia
Documento vinculado: Requerimento nº 342/2016
Resposta: 03/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2016
Complemento: Item nº 07 da Ordem do Dia da 152ª Sessão Ordinária
Remetente: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2016
Complemento: Requerimento de inclusão à Ordem do Dia da 152ª Sessão Ordinária
Documento vinculado: Requerimento nº 340/2016
Resposta: 03/05/2016
Complemento: Aprovado
Remetente: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Destinatário: COMISSÃO DE TRIBUTAÇÃO, FINANÇAS E ORÇAMENTO
Envio: 03/05/2016 - Prazo: 18/05/2016
Resposta: 03/05/2016
Complemento: Cabe ao plenário decidir
Documento vinculado: Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 76/2016 ao Projeto de Lei nº 97/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: COMISSÃO DE JUSTIÇA, LEGISLAÇÃO E REDAÇÃO
Envio: 03/05/2016 - Prazo: 18/05/2016
Resposta: 03/05/2016
Complemento: Pela legalidade
Documento vinculado: Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 157/2016 ao Projeto de Lei nº 97/2016
Remetente: Presidência
Destinatário: Plenário
Envio: 03/05/2016
Complemento: Julgar objeto de deliberação
Resposta: 03/05/2016
Complemento: Aprovado
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Parecer Comissão de Justiça, Legislação e Redação nº 157/2016 ao Projeto de Lei nº 97/2016 | 03/05/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 33 - Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências. | |
| Parecer Comissão de Tributação, Finanças e Orçamento nº 76/2016 ao Projeto de Lei nº 97/2016 | 03/05/2016 | Parecer ao Projeto de Lei nº 33 - Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências. | |
| Substitutivo nº 1 ao Projeto de Lei nº 97/2016 | 04/05/2016 | Substitutivo ao Projeto de Lei nº 97/2016 - Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências. | |
| Autógrafo nº 96/2016 ao Projeto de Lei nº 97/2016 | 05/05/2016 | Autógrafo ao Projeto de Lei nº 97/2016 - Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências. | |
| Lei Ordinária nº 8714 | 05/05/2016 | Dá nova redação a dispositivos, da Lei nº 6646, de 31 de outubro de 2007, alterada por leis posteriores, que dispõe sobre a Organização, altera o Quadro Especial dos Servidores e institui o Plano de Cargos e Salários do Legislativo do Município de Araraquara-SP e dá outras providências. |