Lei Ordinária nº 8681
Data: 23/03/2016
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, ASSISTÊNCIA SOCIAL, SAÚDE PÚBLICA E HIGIENE
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
Observações: DIR. LEGISLATIVA. OFÍCIO N° 329/2016.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| 08681 | 19/04/2016 | 1,8 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 7604 | 12/12/2011 | citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Municipal nº 11130 | 30/03/2016 | Citada. | |
| Decreto Municipal nº 11134 | 31/03/2016 | Citada. | |
| Decreto Municipal nº 11143 | 18/04/2016 | Citada. | |
| Decreto Municipal nº 11147 | 20/04/2016 | Citada. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Lei nº 55/2016 | 15/03/2016 |
Altera o Estatuto da Fundação Municipal Irene Siqueira Alves “Vovó Mocinha”, Maternidade Gota de Leite de Araraquara (criada pela Lei Ordinária Municipal nº 7.604, de 12 de Dezembro de 2011), fruto de estudos técnicos que visam adequar a legislação municipal à realidade da entidade e manter atualizadas as regras para o seu adequado funcionamento, e dá outras providências.
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
|---|---|---|---|---|---|---|
| TRIBUNA ARARAQUARA | 25/03/2016 | 5921 |