Resolução nº 387/2011
Data: 01/02/2011
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: PARTIDO DOS TRABALHADORES - PT
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 15 horas.
Observações: Tacitamente revogada pela Resolução nº 400, de 15 de janeiro de 2013
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 01/02/2011 | 1,1 MB | |
| res387 | 06/07/2015 | 31,5 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 313/2003 | 18/12/2003 | Altera § 1º do art. 142 | |
| Resolução nº 376/2009 | 28/10/2009 | Revoga, tacitamente, a Resolução nº 376, de 28 de outubro de 2009 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 400/2013 | 15/01/2013 | Revoga, tacitamente, a Resolução nº 387, de 1º de fevereiro de 2011 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 1/2011 | 25/01/2011 | Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 16 horas. Substitutivo: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 142, da Resolução nº 313, de 18 de dezembro de 2003 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer que as sessões ordinárias serão sempre às terças-feiras, tendo o seu início às 15 horas. |