Resolução nº 303/2003
Data: 30/09/2003
Situação: Revogado
Classificação: REGIMENTO INTERNO
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 41, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer os motivos e forma de mudança das sessões legislativas.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 30/09/2003 | 9,9 KB | |
| res303 | 28/07/2015 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 178/1992 | 18/12/1992 | Altera § 1º do art. 41 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 313/2003 | 18/12/2003 | Revoga, por consolidação, a Resolução nº 303, de 30 de setembro de 2003 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Resolução Nº 21/2003 | 30/09/2003 | Dá nova redação ao parágrafo 1º, do artigo 41, da Resolução nº 178, de 18 de dezembro de 1992 - Regimento Interno da Câmara Municipal, de modo a estabelecer os motivos e forma de mudança das sessões legislativas. |