Decreto Legislativo nº 706/2008
Data: 17/12/2008
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a concessão de honrarias e dá outras providências. (títulos honoríficos)
Observações: Tacitamente revogado pelo Decreto Legislativo nº 737, de 24 de junho de 2010
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
|---|---|---|---|---|
| Arquivo 1 | .doc | 17/05/2010 | 1,2 MB | |
| Decreto Legislativo 706 | 22/07/2016 | 1,7 MB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Resolução nº 313/2003 | 18/12/2003 | Revoga arts. 287 a 299 | |
| Decreto Legislativo nº 652/2007 | 01/08/2007 | Revoga, tacitamente, o Decreto Legislativo nº 652, de 1º de agosto de 2007 |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 737/2010 | 24/06/2010 | Revoga, tacitamente, o Decreto Legislativo nº 706, de 17 de dezembro de 2008 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Projeto de Decreto Legislativo Nº 35/2008 | 02/12/2008 | Institui a concessão de honrarias e dá outras providências. (títulos honoríficos) |