Decreto Legislativo nº 652/2007
Data: 01/08/2007
Situação: Não Consta Revogação Expressa
Classificação: HOMENAGENS E CONGRATULAÇÕES
Autoria: MESA DA CÂMARA MUNICIPAL DE ARARAQUARA
Assunto: Institui a Medalha de Mérito Desportivo, a ser conferida a atletas que se destacarem nas mais variadas modalidades desportivas, no âmbito regional, estadual, nacional e internacional, engrandecendo o nome de Araraquara e dá outras providências.
Observações: Tacitamente revogado pelo Decreto Legislativo nº 706, de 17 de dezembro de 2008
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | .doc | 01/08/2007 | 586 KB | |
| Decreto Legislativo 652 | 22/07/2016 | 378,9 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Decreto Legislativo nº 706/2008 | 17/12/2008 | Revoga, tacitamente, o Decreto Legislativo nº 652, de 1º de agosto de 2007 |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Decreto Legislativo Nº 21/2007 | 31/07/2007 | Institui a Medalha de Mérito Desportivo, a ser conferida a atletas que se destacarem nas mais variadas modalidades desportivas, no âmbito regional, estadual, nacional e internacional, engrandecendo o nome de Araraquara e dá outras providências. |