Lei Ordinária Nº 7923
Data: 15/04/2013
Situação: Revogado
Classificação: ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
Autoria: PREFEITURA DO MUNICÍPIO DE ARARAQUARA
Assunto: Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.249, de 19 de Abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e na Lei n° 6.671, de 18 de dezembro de 2.007 (Estrutura Administrativa do DAAE), de modo a criar a Gerência de Sistema de Tratamento de Esgoto e respectivas Unidades na estrutura técnica da Autarquia, com o objetivo otimizar os serviços relativos à operação dos sistemas de coleta e de tratamento de esgoto prestados à população do Município e dá outras providências.
| Tipo | Descrição | Extensão | Data | Tamanho |
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| Arquivo 1 | 23/04/2013 | 99,7 KB |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
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| Lei Ordinária Nº 6249 | 19/04/2005 | Citada | |
| Lei Ordinária nº 6671 | 18/12/2007 | Citada |
| Documento | Data | Resumo | Arquivos |
|---|---|---|---|
| Lei Ordinária nº 9802 | 27/11/2019 | Revoga a lei. |
| Documento | Data | Assunto | Arquivos |
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| Projeto de Lei Nº 72/2013 | 03/04/2013 | Dispõe sobre alterações na Lei nº 6.249, de 19 de Abril de 2.005 (Plano de Carreiras, Cargos e Vencimentos do Departamento Autônomo de Água e Esgotos de Araraquara) e na Lei n° 6.671, de 18 de dezembro de 2.007 (Estrutura Administrativa do DAAE), de modo a criar a Gerência de Sistema de Tratamento de Esgoto e respectivas Unidades na estrutura técnica da Autarquia, com o objetivo otimizar os serviços relativos à operação dos sistemas de coleta e de tratamento de esgoto prestados à população do Município e dá outras providências. |
| Veículo | Data | Edição | Volume | Página | Coluna | Complemento |
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| JORNAL TRIBUNA IMPRESSA | 18/04/2013 | 5000 |